Fornecimento contínuo de combustíveis. Gasolina, gasóleo não aditivado, e gasóleo de aquecimento. RC 09/04/2026.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_combustiveis.pdf === 1/10 2/10 INDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Cláusula 4.ª Período de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª Produtos a adquirir Cláusula 7.ª Local de fornecimento Cláusula 8.ª Frota Cláusula 9.ª Níveis de serviço Cláusula 10.ª Emissão de fatura Cláusula 11.ª Preço dos produtos Cláusula 12.ª Dever de sigilo Cláusula 13.ª Prazo do dever de sigilo Cláusula 14.ª Preço contratual Cláusula 15.ª Condições de pagamento CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 16.ª Penalidades contratuais Cláusula 17.ª Força maior Cláusula 18.ª Resolução por parte do contraente público Cláusula 19.ª Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 20.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais CAPÍTULO IV - SEGUROS Cláusula 21.ª Seguros CAPÍTULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 22.ª Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 24.ª Comunicações e notificações Cláusula 25.ª Contagem dos prazos Cláusula 26.ª Penalidades contratuais 3/10 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª | Objeto O presente (CE) compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o “Fornecimento contínuo de combustíveis”. As quantidades estimadas e características técnicas a satisfazer são, para um horizonte temporal de 2 (dois) anos: 2.1 Em posto de abastecimento  Gasóleo não aditivado 45.000 litros/ano;  Gasolina sem chumbo 95 octanas não aditivada 2.500 litros/ano. 2.2 Com entrega no Edifício do Espaço Torga – São Martinho de Anta  Gasóleo de aquecimento 5.000 litros/ano Cláusula 2.ª | Preço base O preço base do presente procedimento é de €181.510,00 (cento…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Sabrosa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 181 510,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 25/04/2026, 23:30.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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