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Município de Santo Tirso

Serviços Especializados para a implementação de um programa de estimulação fonológica na educação pré-escolar.

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 30117/2025

O concurso público "Serviços Especializados para a implementação de um programa de estimulação fonológica na educação pré-escolar." é promovido por Município de Santo Tirso, com um preço base de 105 867,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/12/2025. Categoria (CPV): Serviços prestados por organizações associativas de carácter social.

Entidade adjudicante
Município de Santo Tirso
NIF da entidade
501306870
Preço base
105 867,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
30117/2025
Data de publicação
20/11/2025
Prazo de propostas
03/12/2025
Categoria (CPV)
Serviços prestados por organizações associativas de carácter social
Localização
Praça 25 de Abril, 4780-373

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PCE_CADENC_935CPNS_2025.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/30 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTIMULAÇÃO FONOLÓGICA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação da prestação de serviços especializados para a implementação e organização de um Programa de Estimulação fonológica na educação pré-escolar da rede pública do município de Santo Tirso, a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. 2. Encontra-se ainda incluído no âmbito do objeto da presente prestação de serviços, o fornecimento de todo o material necessário e útil, para a realização do serviço. 3. Esta atividade encontra-se prevista na candidatura apresentada no âmbito do Investimento “Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI)”, aprovada na sequência do Aviso NORTE2030-2024-5. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicatária. 2/30 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das om…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santo Tirso
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 105 867,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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