PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROJETOS DE MUSICOTERAPIA E DANÇA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/34 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE MUSICOTERAPIA “AO SOM DAS EMOÇÕES” E DE DANÇA “AO RITMO DAS EMOÇÕES” NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO CONCELHO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços especializados para a organização e implementação dos projetos de musicoterapia “Ao Som das Emoções” e de dança “Ao Ritmo das Emoções” nas escolas da rede pública do concelho. 2. Está incluído no âmbito do objeto do presente contrato, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e consumíveis necessários à organização e implementação e desenvolvimento deste programa, o fornecimento de todo o material pedagógico, documentação de apoio e/ou outros materiais a utilizar ficam a cargo da entidade prestadora do serviço 3. Esta atividade encontra-se prevista na candidatura apresentada no âmbito do Investimento “Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI)”, aprovada na sequência do Aviso NORTE2030-2024-5, e a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais 2/34 disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a propo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Santo Tirso

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 80 275,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/02/2026, 17:30.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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