Aquisição de Anuidades de Revistas Científicas para a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === Aprovo, Dr. Bertolino Campaniço (Diretor Executivo da Faculdade de Direito – ULisboa, nos termos do Despacho 2326/2024, de 4 de março) CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE ANUIDADES DE REVISTAS CIENTÍFICAS PARA A BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º FDUL.2025.028 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: BERTOLINO JOSÉ RAPOSO CAMPANIÇO Diretor Executivo Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 595-B/2024, Despacho n.º 2326/2024 Despacho n.º 595-B/2024, Despacho n.º 2326/2024 Data: 21-11-2025 10:43:44 PARTE CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto Contratual presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de anuidades de revistas científicas para a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cláusula 2.ª Contrato 1. contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e será reduzido a escrito, integrando igualmente os elementos elencados nas disposições aplicáveis do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. Para além dos elementos referidos pelo número anterior, contrato a celebrar ainda integra: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a ordem de prevalência é a que nele se dispõe. Cláusula 3.ª Duração do Contrato 1. contrato produz efeitos, previsivelmente, no dia de janeiro de 2026 e mantém-se em vigor por 2 (dois) anos, até 31 de dezembro de 2027, sem pre…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 178 222,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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