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Município de Lousada

Fornecimento Contínuo de Pellets de Madeira para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada – Ano 2026

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 30972/2025

O concurso público "Fornecimento Contínuo de Pellets de Madeira para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada – Ano 2026" é promovido por Município de Lousada, com um preço base de 89 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/12/2025. Categoria (CPV): Combustíveis sólidos.

Entidade adjudicante
Município de Lousada
NIF da entidade
505279460
Preço base
89 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
30972/2025
Data de publicação
27/11/2025
Prazo de propostas
05/12/2025
Categoria (CPV)
Combustíveis sólidos
Localização
Pç. Drº Francisco Sá Carneiro - Lousada, 4620-695

Anúncio / resumo do caderno

Município de Lousada Tel 255 820 500 | Fax 255 820 550 | Nº Contribuinte 505 279 460 Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4624-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 1/2 Anexo I Modelo de Declaração – alínea a) do n.º 1 do art. 57º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável 1 - …(nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) …(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de …(designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas clausulas. 2 – Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)… b)… 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos contratos Públicos. 5 – O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contra-ordenação muito grave, nos termos do art.º 456º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualqu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Lousada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 89 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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