Saltar para o conteúdo principal

Município de Sabrosa

Empreitada Estratégia Local de Habitação, 10.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão; Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão.

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 30998/2025

O concurso público "Empreitada Estratégia Local de Habitação, 10.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão; Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão." é promovido por Município de Sabrosa, com um preço base de 430 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/12/2025. Categoria (CPV): Construção.

Entidade adjudicante
Município de Sabrosa
NIF da entidade
506824942
Preço base
430 500,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
30998/2025
Data de publicação
28/11/2025
Prazo de propostas
12/12/2025
Categoria (CPV)
Construção
Localização
Rua do Loreto, Sabrosa, 5060-328

Anúncio / resumo do caderno

1/16 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado no anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação (CCP) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Estratégia Local de Habitação – 10ª fase 2/16 Artigo 1.º Objeto do concurso Procedimento de concurso público para a empreitada de Estratégia Local de Habitação – 10ª fase, a levar a efeito no concelho de Sabrosa, ao abrigo do art.º 19.º e 22.º do Código dos Contratos Públicos pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante designado por CCP). Artigo 2.º Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Município de Sabrosa, contribuinte nº 506 824 942, telefone 259937120, fax 259937129, com sede em Rua do Loreto – 5060-328 SABROSA, e-mail: geral@cm-sabrosa.pt, sitio: www.cm-sabrosa.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela de Sabrosa, por deliberação de Câmara, nos termos do n.º 1, do art.º 36.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 1- A execução das operações urbanísticas previstas no n.º2, do artigo 7.º, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, RJUE, na sua atual redação, promovidas pelos municípios, encontra-se isenta de controlo prévio. 2- Os pareceres das entidades exteriores ao municipio, quando exigíveis, de acordo com o disposto no artigo 13.º, do RJUE, constam das peças do projeto que acompanham o presente procedimento. Artigo 5.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1- O presente procedimento, Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos, encontram-se disponíveis nas instalações da de Sabrosa, para consulta dos interessados, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, podendo ser consultados durante as horas de expediente (das 9:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h). 2- As peças do concurso estarão integralmente disponibilizadas, de forma direta, na plataforma eletrónica - acinGov. Ar…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sabrosa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 430 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV