Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana nas unidades de saúde de Fafe e Arões, nas oficinas municipais, para as Unidades de Saúde de Fafe e de Arões, Centro Coordenador de Transportes e Loja do Cidadão, para a feira semanal e para os eventos promovidos pelo Município de Fafe para os anos 2026 e 2027. Procedimento por lotes.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_11._Caderno_de_Encargos.pdf === 1/23 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana nas unidades de saúde de Fafe e Arões, nas oficinas municipais, para as Unidades de Saúde de Fafe e de Arões, Centro Coordenador de Transportes e Loja do Cidadão, para a feira semanal e para os eventos promovidos pelo Município de Fafe para os anos 2026 e 2027. Procedimento por lotes. CPV: 79714000-2 – Serviços de Vigilância. 2/23 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª Objeto do dever de sígilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cáusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Modo de faturação aceite e não aceite Cláusula 11.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Modificações do contrato Cláusula 13.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 15.ª Forma de prestação do serviço Cláusula 16.ª Seguros Cláusula 17.ª Foro competente Cláusula 18.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19.ª Contagem dos prazos Cláusula 20.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/23 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana nas unidades de saúde de Fafe e Arões, nas oficinas municipais, para as Unidades de Saúde de Fafe e de Arões, Centro Coordenador de Transportes e Loja do Cidadã…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Fafe

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 586 356,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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