Confeção e fornecimento diário de refeições nos refeitórios escolares dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, de Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário, durante o mês de novembro de 2026.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPU_Caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Confeção e fornecimento diário de refeições nos refeitórios escolares dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, de Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário, durante o mês de novembro de 2026 CPV: 55510000-8 Serviços de Cantinas 2 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cláusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Modo de faturação aceite e não aceite Cláusula 10.ª Penalidades contratuais Cláusula 11.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Modificações do contrato Cláusula 13.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 15.ª Seguros Cláusula 16.ª Foro competente Cláusula 17.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18.ª Contagem dos prazos Cláusula 19.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Confeção e fornecimento diário de refeições nos refeitórios escolares dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, de Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário, durante o mês de novembro de 2026, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é 186.978,36€ (cento e oitenta e seis mil novecentos e s…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Fafe

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 186 978,36 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 29/10/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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