Aquisição de prestação de Serviços no âmbito do Dia Internacional Sénior - 2026.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_7_1__Caderno_de_Encargos.pdf === 1/16 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de prestação de Serviços no âmbito do Dia Internacional Sénior - 2026 CPV: 55300000-3 - Serviços de mesa e de restauração 2/16 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª Objeto do dever de sígilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cáusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/16 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Aquisição de prestação de Serviços no âmbito do Dia Internacional Sénior - 2026, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 49.488,00€ (quarenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, considerando como parâmetro base do preço contratual, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, durante o seu p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Fafe

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 49 488,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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