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Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

CP 0095/2026 Serviço de seguro de Frota Automóvel, para a ULSTMAD, EPE.

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 31278/2025

O concurso público "CP 0095/2026 Serviço de seguro de Frota Automóvel, para a ULSTMAD, EPE." é promovido por Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., com um preço base de 13 968,04 €, e prazo para entrega de propostas até 10/12/2025. Categoria (CPV): Serviços de seguro automóvel.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
NIF da entidade
508100496
Preço base
13 968,04 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
31278/2025
Data de publicação
02/12/2025
Prazo de propostas
10/12/2025
Categoria (CPV)
Serviços de seguro automóvel
Localização
Av. Da Noruega - Lordelo S/N, 5000-508

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 0095-2026 Programa e CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO (Sem publicação no JOUE) Serviço de seguro de Frota Automóvel anual, para a ULSTMAD, EPE. Prazo de entrega de proposta 10-12-2025 Avenida da Noruega – Lordelo – 5000-508 Vila Real - Tel.: 259 300 593 - Fax: 259 300 558 2/37 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de “Serviço de seguro de Frota Automóvel anual, para a ULSTMAD, EPE.”, de acordo com o Anexo A – Lista de artigos, sendo adotado o procedimento de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com a referência nº 0095/2026, ao abrigo do disposto no Código dos Contratos Públicos. Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a ULSTMAD sita na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 27/11/2025, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. 4. Nos termos e para efeitos do disposto no nº2 do artigo 46º -A do CCP e art.º 46.º Diretiva 2014/24, a não contratação por lotes é fundamentada de acordo com a alínea a) ou alínea b), nomeadamente, quando, por motivos de urgência ou por imperativos técnicos ou funcionais, a gestão de um único contrato se revele mais eficiente para a entidade adjudicante. 5. O montante estimado foi obtido tendo por base os custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo. Artigo 3º Procedim…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 13 968,04 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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