Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Aquisição de serviços de manutenção dos Espaços Verdes por um período de 36 meses
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 31321/2025
O concurso público "Aquisição de serviços de manutenção dos Espaços Verdes por um período de 36 meses" é promovido por Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, com um preço base de 100 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/12/2025. Categoria (CPV): Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes.
- Entidade adjudicante
- Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF da entidade
- 508820111
- Preço base
- 100 800,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 31321/2025
- Data de publicação
- 02/12/2025
- Prazo de propostas
- 17/12/2025
- Categoria (CPV)
- Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Localização
- Avenida Engenheiro Bonneville Franco, 2770-058
Anúncio / resumo do caderno
CONCURSO PÚBLICO N.º CP/11/2025 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES - 36 meses - CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2025.12.01 22:14:11+00'00' 1/22 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ..................................................................................... 2 Capítulo I - Disposições gerais ....................................................................................... 2 Cláusula 1.ª | Enquadramento do contrato ............................................................ 2 Cláusula 2.ª | Contrato .......................................................................................... 2 Cláusula 3.ª | Preço base ...................................................................................... 2 Capítulo II - Obrigações do cocontratante ........................................................................ 3 Cláusula 4.ª | Local e Prazo de Execução ............................................................. 3 Cláusula 5.ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ..... 3 Cláusula 6.ª | Dever de sigilo................................................................................. 4 Cláusula 7.ª | Modificações ao Contrato ................................................................ 4 Capítulo III - Obrigações da ENIDH .................................................................................. 5 Cláusula 8.ª | Condições de pagamento ............................................................... 5 Capítulo IV - Cumprimento e incumprimento .................................................................... 5 Cláusula 9ª | Âmbito…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 100 800,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 17/12/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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