Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH)
Aquisição de serviços de reparação e pintura interior do Edifício Principal e do Edifício 2 da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10958/2026
O concurso público "Aquisição de serviços de reparação e pintura interior do Edifício Principal e do Edifício 2 da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique" é promovido por Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH), com um preço base de 41 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de reparação e manutenção.
- Entidade adjudicante
- Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH)
- NIF da entidade
- 508820111
- Preço base
- 41 500,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 10958/2026
- Data de publicação
- 28/04/2026
- Prazo de propostas
- 04/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de reparação e manutenção
- Localização
- Avenida Engenheiro Bonneville Franco, 2770-058
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_07_Trabalhos_reparacao_pinturas_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º CP/07/2026 _______________________________ SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E PINTURA INTERIOR DO EDIFÍCIO PRINCIPAL E DO EDIFÍCIO 2 DA ENIDH _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto- Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Assinado por: Vítor Manuel Dos Reis Franco Correia 2026/04/28 11:25:29 1/15 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas ............................................................................................. 2 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 2 Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ............................................................... 2 Cláusula 2ª | Contrato ........................................................................................................... 2 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato ...................................... 3 Cláusula 4ª | Local e Prazo de execução.............................................................................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ....................... 3 Cláusula 6ª | Preço base ...................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 4 Secção I - Obrigações do cocontratante .......................................................................... 4 Cláusula 7ª | Obrigações gerais ...................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH)
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 41 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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