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Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no período letivo de 2026/27

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 12559/2026

O concurso público "Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados ao funcionamento do refeitório da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no período letivo de 2026/27" é promovido por Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, com um preço base de 159 900,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas.

Entidade adjudicante
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
NIF da entidade
508820111
Preço base
159 900,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
12559/2026
Data de publicação
15/05/2026
Prazo de propostas
11/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Localização
Avenida Engenheiro Bonneville Franco, 2770-058

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPI_01_Servicos_Refeicoes_26_27_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI/01/2026 _______________________________ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - PERÍODO LETIVO DE 2026/27 _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Assinado por: Vítor Manuel dos Reis Franco Correia 2026/05/11 20:11:30 1/40 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas ..................................................................................... 2 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................... 2 Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ....................................................... 2 Cláusula 2ª | Entidade Adjudicante ............................................................................... 2 Cláusula 3ª | Regime do Contrato ................................................................................. 2 Cláusula 4ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato .............................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ............... 3 Cláusula 6ª | Preço base ............................................................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES E DEVERES GENÉRICOS .............................................. 4 Cláusula 7ª | Obrigações gerais do Cocontratante ........................................................ 4 Cláusula 8ª | Deveres de sigilo e confidencialidade ...................................................... 6 Cláusula 9ª | Deveres recíprocos de colaboração e d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 159 900,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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