Aquisição de mobiliário e equipamentos audiovisuais para salas de aulas (PRR CETM e PRR - Projeto Blue Hub School)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_mobiliario_audiovisuais_VC.pdf === E HABITAÇÃO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º CP/04/2026 _______________________________ AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS - PRR PROJETO CETM E BLUE HUB SCHOOL - _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Assinado por: Vítor Manuel Dos Reis Franco Correia 2026/03/09 13:12:09 1/16 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS .........................................................................................2 Cláusula 1.ª | Definições e conceitos ..........................................................................2 Cláusula 2.ª | Objeto ...................................................................................................2 Cláusula 3.ª | Contrato ................................................................................................2 Cláusula 4.ª | Preço base ............................................................................................3 PARTE II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS (Entidade Adjudicatária)................................................3 Cláusula 5.ª | Prazo de fornecimento dos bens ..........................................................3 Cláusula 6.ª | Entrega dos bens objeto do contrato ....................................................4 Cláusula 7.ª | Garantia ................................................................................................4 Cláusula 8.ª | Dever de sigilo ......................................................................................4 Cláusula 9.ª | Modificações ao Contrat…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 29 395,70 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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