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Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Empreitada para execução de uma instalação sanitária acessível e melhoria das acessibilidades no edifício principal da ENIDH, no âmbito do Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos – PIEP (PRR)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 31908/2025

O concurso público "Empreitada para execução de uma instalação sanitária acessível e melhoria das acessibilidades no edifício principal da ENIDH, no âmbito do Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos – PIEP (PRR)" é promovido por Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, com um preço base de 12 020,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Obras de engenharia civil e construção de estruturas.

Entidade adjudicante
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
NIF da entidade
508820111
Preço base
12 020,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
31908/2025
Data de publicação
09/12/2025
Prazo de propostas
24/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Localização
Avenida Engenheiro Bonneville Franco, 2770-058

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_CP_15_Acessibilidades_ENIDH_signed.pdf === E HABITAÇÃO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º CP/15/2025 _______________________________ EMPREITADA PARA MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES NO EDIFÍCIO PRINCIPAL DA ENIDH _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2025.12.04 19:14:11+00'00' 1/15 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas jurídicas ...................................................................................... CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................... Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ....................................................... Cláusula 2ª | Contrato ................................................................................................... Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato .............................. 3 Cláusula 4ª | Prazo de execução e local do cumprimento ............................................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ............... 3 Cláusula 6ª | Preço base ............................................................................................... CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......................................................... Secção I - Obrigações do cocontratante ................................................................... Cláusula 7ª | Obrigações gerais ...........................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 12 020,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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