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GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS E PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MAFRA – Ano 2026

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 32491/2025

O concurso público "MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS E PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MAFRA – Ano 2026" é promovido por GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA, com um preço base de 50 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Construção de via pedonal.

NIF da entidade
506874915
Preço base
50 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
32491/2025
Data de publicação
15/12/2025
Prazo de propostas
22/12/2025, 23:59
Localização
NEM - Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, Mafra, 2640-486

Anúncio / resumo do caderno

PROCEDIMENTO N.º 55.2025_DIO CONCURSO PÚBLICO PROGAMA DE PROCEDIMENTO MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS E PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MAFRA – Ano 2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. O Conselho de Administração HUGO MANUEL MOREIRA LUÍS Assinado de forma digital por HUGO MANUEL MOREIRA LUÍS Dados: 2025.12.10 15:24:28 Z LILIANA SOFIA ROUSSADO FAUSTINO Assinado de forma digital por LILIANA SOFIA ROUSSADO FAUSTINO Dados: 2025.12.11 12:57:12 Z 1|26 Artigo 1.º - Identificação do procedimento ........................................................ 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante ..................................................................... 3 Artigo 3.º - Decisão de contratar ..................................................................... 3 Artigo 4.º - Divisão em lotes ........................................................................... 3 Artigo 5.º - Disponibilização e acesso ao procedimento ................................ 4 Artigo 6.º - Júri ....................................................................................... 4 CAPÍTULO II – CONCORRENTES ...................................................................... 5 Artigo 7.º - Concorrentes ................................................................................ 5 Artigo 8.º - Associação em caso de adjudicação ................................................ 5 CAPÍTULO III - ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................. 6 Artigo 9.º - Órgão competente para prestar esclarecimentos e prazos para os pedir e responder .................................................................................... 6 Artigo 10.º - Inspeção do local dos trabalhos .................................................... 6 Artigo 11.º - Parâmetros base e aspetos vinculativos .............…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 50 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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