Saltar para o conteúdo principal

Municipio de Bragança

Empreitada de obras públicas: Passadeiras sobrelevadas

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 32567/2025

O concurso público "Empreitada de obras públicas: Passadeiras sobrelevadas" é promovido por Municipio de Bragança, com um preço base de 37 570,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/12/2025, 17:30. Categoria (CPV): Construção de via pedonal.

Entidade adjudicante
Municipio de Bragança
NIF da entidade
506215547
Preço base
37 570,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
32567/2025
Data de publicação
16/12/2025
Prazo de propostas
22/12/2025, 17:30
Categoria (CPV)
Construção de via pedonal
Localização
Forte São João de Deus, Bragança, 5300-263

Anúncio / resumo do caderno

Município de Bragança Concurso Público “Empreitada de obras públicas: Passadeiras sobre-elevadas” Processo nº40/2025-CP-DLM PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, conferida pelo Decreto-Lei no 111-B/2017, de 31 de agosto, conjugada com a Lei n.º 30/2021, de 21/05. Aprovo. Assinado por: ISABEL CRISTINA FERNANDES RODRIGUES FERREIRA Data: 2025.12.15 23:40:26+00'00' Certificado por: SCAP Autárquico – Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Bragança Página 2 de 15 No âmbito do procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a formação do contrato da presente empreitada de obras públicas, é aprovado o presente Programa de Concurso, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 132.º do CCP, que contém as indicações legalmente exigidas e outros termos legalmente previstos a que deve obedecer a fase de formação do contrato até à sua celebração, sem prejuízo da aplicação do CCP. 1.Identificação do concurso. Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a formação do contrato de empreitada de obras públicas de “Passadeiras sobre-elevadas”. 2. Entidade adjudicante Município de Bragança, com sede no Forte de São João de Deus 5300-263 Bragança; NIPC 506 215 547; Telefone: 273 304 200/Fax: 273 304 299; Endereço eletrónico: joao.rodrigues@cm- braganca.pt;. 3. Órgão que tomou a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto no nº2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho conjugada com a delegação de competências sendo o PB<749.000,00 €. 4. Preço base O valor base pare efeitos do presente concurso é de 37.570,00€ (Trinta e sete mil, quinhentos e setenta euros e zero cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor 5. Adjudicação por lotes Não será feita adjudicação por lotes, nos termos do nº2 do ar…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Municipio de Bragança
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 37 570,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/12/2025, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV