Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Aquisição de equipamento para simulacros de Gestão de Emergências Marítimas no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 10/2026
O concurso público "Aquisição de equipamento para simulacros de Gestão de Emergências Marítimas no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School" é promovido por Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, com um preço base de 200 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Equipamento de emergência e de segurança.
- Entidade adjudicante
- Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF da entidade
- 508820111
- Preço base
- 200 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 10/2026
- Data de publicação
- 02/01/2026
- Prazo de propostas
- 28/01/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Equipamento de emergência e de segurança
- Localização
- Avenida Engenheiro Bonneville Franco, 2770-058
Anúncio / resumo do caderno
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E MAR, MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI/08/2025 ______________________________ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SIMULACRO DE GESTÃO DE EMERGÊNCIAS MARÍTIMAS _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da competência delegada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, aplicável por remissão alínea a) do n.º 1 artigo 5º do Decreto-Lei nº 53-B/2021, de 23 de junho. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2025.12.29 15:34:37+00'00' 1/19 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................ 2 Capítulo I - Disposições gerais .................................................................................. 2 Cláusula 1ª | Enquadramento ....................................................................................... 2 Cláusula 2ª | Regime do contrato .................................................................................. 2 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato .............................. 3 Capítulo II - Obrigações e deveres genéricos ........................................................... 3 Cláusula 4ª | Obrigações gerais do contratante ............................................................ 3 Cláusula 5ª | Dever de sigilo ......................................................................................... 4 Cláusula 6ª | Deveres recíprocos de colaboração e de informação .............................. 4 Capítulo III - Cumprimento e incumprimento ........................................................... --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Des…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 200 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 28/01/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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