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Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA

Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 421/2026

O concurso público "Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase" é promovido por Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA, com um preço base de 6 155 811,90 €, e prazo para entrega de propostas até 23/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil.

Entidade adjudicante
Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
NIF da entidade
511131879
Preço base
6 155 811,90 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
421/2026
Data de publicação
09/01/2026
Prazo de propostas
23/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Localização
Rua Nova de São Pedro n.º 50, Funchal, 9000-048

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos/Caderno de Encargos/CP 02. 2025 Caderno de Encargos- Cláusulas Jurídicas.pdf === Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º andar I 9004-527 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com Capital Social 47.872.710,00€ I NIPC 511 200 889 CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO CAMPO DE GOLFE DO PORTO SANTO- PRIMEIRA FASE” Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º andar I 9004-527 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com Capital Social 47.872.710,00€ I NIPC 511 200 889 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.ª Objeto 2.ª Definições 3.ª Disposições por que se rege a Empreitada 4.ª Regras de interpretação dos documentos que regem a Empreitada 5.ª Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a Empreitada 6.ª Projeto de Execução 7.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 8.ª Atos e direitos de terceiros 9.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 10.ª Outros encargos do Empreiteiro CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 11.ª Preço e Condições de Pagamento 12.ª Medições 13.ª Reforço da caução ou retenção 14.ª Revisão de preços CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 15.ª Preparação e planeamento da execução da obra 16.ª Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos 17.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - PRAZOS 18.ª Prazos de execução da Empreitada 19.ª Prorrogação decorrente de trabalhos complementares 20.ª Cumprimento do plano de trabalhos 21.ª Sanções por violação dos prazos contratuais SECÇÃO III - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 22.ª Informações sobre o local de execução da Empreitada Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º andar I 9004-527 I Tel. 291…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 6 155 811,90 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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