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Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Empreitada para a Remodelação da zona de mergulho no âmbito do PRR – Projeto CETM

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 1790/2026

O concurso público "Empreitada para a Remodelação da zona de mergulho no âmbito do PRR – Projeto CETM" é promovido por Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, com um preço base de 26 268,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de engenharia civil e construção de estruturas.

Entidade adjudicante
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
NIF da entidade
508820111
Preço base
26 268,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
1790/2026
Data de publicação
27/01/2026
Prazo de propostas
10/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Localização
Avenida Engenheiro Bonneville Franco, 2770-058

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_OwQ61tZXHD/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_02_Remodelacao_zona_mergulho_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º CP/02/2026 _______________________________ REMODELAÇÃO DA ZONA DE MERGULHO - PRR PROJETO CETM - _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto- Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2026.01.26 13:44:05+00'00' 1/15 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas jurídicas .............................................................................................. 2 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 2 Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ............................................................... 2 Cláusula 2ª | Contrato ........................................................................................................... 2 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato ...................................... 3 Cláusula 4ª | Local e Prazo de execução.............................................................................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ....................... 4 Cláusula 6ª | Preço base ...................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 5 Secção I - Obrigações do cocontratante .......................................................................... 5 Cláusula 7ª | Obrigaç…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 26 268,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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