Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
Concessão de Exploração da Sala Polivalente e Anexos do Centro de Artesanato do Porto Santo
Encerrado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 1831/2026
O concurso público "Concessão de Exploração da Sala Polivalente e Anexos do Centro de Artesanato do Porto Santo" é promovido por Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA, com um preço base de 46 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de comércio a retalho.
- Entidade adjudicante
- Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
- NIF da entidade
- 511131879
- Preço base
- 46 800,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Número do anúncio
- 1831/2026
- Data de publicação
- 27/01/2026
- Prazo de propostas
- 17/02/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de comércio a retalho
- Localização
- Rua Nova de São Pedro n.º 50, Funchal, 9000-048
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== pecas_procedimento_HURIxiSyds/Processo Concurso/1_CP_01.2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3ºandar I 9004-527 ITel. 291 215 740 I E-mailgeral@sociedadesdesenvolvimento.com Capital Social 1- 32 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA SALA POLIVALENTE E ANEXOS DO CENTRO DE ARTESANATO DO PORTO SANTO Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3ºandar I 9004-527 ITel. 291 215 740 I E-mailgeral@sociedadesdesenvolvimento.com Capital Social 2- 32 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A CONCESSÃO ______________________________ 4 2. OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS __________________________________________ 4 3. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O OBJETO DO CONCURSO _______________________________________________________________ 5 4. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ________________________________________________ 5 5. ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ________________________________________________ 5 6. OBJETO E FIM DA CONCESSÃO _________________________________________________ 5 7. EXERCÍCIO DO DIREITO DA CONCESSÃO __________________________________________ 6 8. LOCAL AFECTO À CONCESSÃO _________________________________________________ 6 9. PRAZO DE CONCESSÃO E DIREITO DE RESGATE _____________________________________ 6 10. CONTRAPARTIDA DA CONCESSÃO ______________________________________________ 7 11. INCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA ____________________________ 8 12. ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO À ATIVIDADE __________________________________________ 9 13. HIGIENE E LIMPEZA _________________________________________________________ 9 14. PESSOAL ________________________________________________________________ 10 15. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ______________________________________________ 11 16. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ___________________________________________________ 11 17. CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E BENFEITORIAS…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 46 800,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 17/02/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Concessão de serviços públicos
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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