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TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA

Aquisição de serviços especializados de implementação de aplicações de carácter comercial

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 2060/2026

O concurso público "Aquisição de serviços especializados de implementação de aplicações de carácter comercial" é promovido por TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA, com um preço base de 700 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de programação de sistemas e de software para o utilizador.

Entidade adjudicante
TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA
NIF da entidade
516150359
Preço base
700 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
2060/2026
Data de publicação
29/01/2026
Prazo de propostas
26/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de programação de sistemas e de software para o utilizador
Localização
Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e, 1100-187

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CPI01.2026 Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º CPI01 /2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE APLICAÇÕES DE CARÁCTER COMERCIAL Lisboa, 29 de dezembro de 2025 ITS | DCP Página 1 de 41 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º CP I01 /2026 (com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia) AQUISIÇÃO DE SERVIÇO S ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE APLICAÇÕES DE CARÁCTER COMERCIAL Lisboa, 29 de dezembro de 2025 ITS | DCP Página 2 de 41 ÍNDICE SECÇÃO I CLÁUSULAS JURÍDICAS ..... 4 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ................ 4 Cláusula 1.ª – TML e designação do procedimento ........ 4 Cláusula 2.ª – Objeto ........................ 4 Cláusula 3.ª – Contrato ................... 5 Cláusula 4.ª – Local de execução do Contrato ................... 5 Cláusula 5.ª – Preço base ............ 6 Cláusula 6.ª – Preço Contratual ............................ 6 Cláusula 7.ª – Condições de faturação e pagamento 7 Cláusula 8.ª – Caução ..................... 8 Cláusula 9.ª – Prazo de vigência e produção de efeitos .......................... 8 CAPÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 9 Cláusula 10.ª – Âmbito da prestação de serviços ............. 9 Cláusula 11.ª – Obrigações Gerais do Adjudicatário ....... 9 Cláusula 12.ª – Obrigações Específicas do Adjudicatário ....................... 10 Cláusula 13.ª – Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do Contrato ................. 12 Cláusula 14.ª – Obrigações da TML ................ 12 Cláusula 15.ª – Gestor do Contrato ................. 12 Cláusula 16.ª – Proteção de Dados Pessoais ........................ 13 CAPÍTULO III EXECUÇÃO DO CONTRATO ...... 13 Cláusula 17.ª – Certificações, licenças, autorizações, marcas e patentes ............. 13 Cláusula 18.ª – Utilização e Segurança de Equipamentos afetos à Prestação de Serviços .................. 14 Cláusula 19.ª – Penalidades e Sanções…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 700 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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