Saltar para o conteúdo principal

Município de Vila do Porto

CP/2/2026/MVP - Empreitada de execução de obras de reabilitação de imóveis, no âmbito do programa 1. º Direito

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 2237/2026

O concurso público "CP/2/2026/MVP - Empreitada de execução de obras de reabilitação de imóveis, no âmbito do programa 1. º Direito" é promovido por Município de Vila do Porto, com um preço base de 558 264,92 €, e prazo para entrega de propostas até 12/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Porto
NIF da entidade
512063770
Preço base
558 264,92 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
2237/2026
Data de publicação
30/01/2026
Prazo de propostas
12/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Largo Nossa Senhora da Conceição, Vila do Porto, 9580-539

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_2_2026_MVP_signed.pdf === EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1. º DIREITO CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL - Código dos Contratos Públicos – CCP – aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação, e considerando, ainda, o estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, com a sua atual redação (Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso público, nos termos do estabelecido na alínea b) do art. 19.º do CCP e na alínea b) do artigo 19.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro. Página 2 de 39 INDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto .................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege empreitada ................................................................ 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................................... 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ..................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Projeto ..................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .......................................................................... 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ........................................... 7 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ................................................ 7 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ..................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Porto
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 558 264,92 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV