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Município da Horta

Empreitada de Construção de 12 habitações do Empreendimento do Monte da Guia, sito em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 2715/2026

O concurso público "Empreitada de Construção de 12 habitações do Empreendimento do Monte da Guia, sito em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 2 014 097,52 €, e prazo para entrega de propostas até 28/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
2 014 097,52 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
2715/2026
Data de publicação
05/02/2026
Prazo de propostas
28/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “Empreitada de Construção de 12 habitações do empreendimento do Monte da Guia, sito a Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS TOMO | - CLÁUSULAS GERAIS dezembro 2025 Índice Disposições Inicia Objeto............ Local de execução dos trabalhos..... Disposições por que se rege a empreitada... Interpretação dos documentos que regem a empreitada...... Esclarecimentos de dúvidas..... Projeto de Execução...... nuas Capítulo Il......... Obrigações do cocontratante Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos ..... Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos...... Secção Il - Prazo de execução... Prazo de execução da empreitada ................... Cumprimento do plano de trabalhos Multas por violação dos prazos contratuais...........esmees. Atos e direitos de terceiros....... Secção Ill - Condições de execução da empreitada .... Condições gerais de execução da empreitada. .15 Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção ......... 15 Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público .............. 16 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção.......... Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção........ 16 Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção... Aplicação dos materiais e elementos de construção............. Substituição de materiais e elementos de construção Depósito de materiais e elementos de construção não d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 014 097,52 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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