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Município de Oliveira de Frades

Aquisição de produtos alimentares (congelados) para o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 2978/2026

O concurso público "Aquisição de produtos alimentares (congelados) para o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades" é promovido por Município de Oliveira de Frades, com um preço base de 39 923,20 €, e prazo para entrega de propostas até 15/02/2026, 18:30. Categoria (CPV): Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira de Frades
NIF da entidade
501306234
Preço base
39 923,20 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
2978/2026
Data de publicação
09/02/2026
Prazo de propostas
15/02/2026, 18:30
Categoria (CPV)
Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados
Localização
Largo Dr. Joaquim de Almeida, Oliveira de Frades, 3680-111

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/2_Caderno_de_Encargos.pdf === >> 1/21 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO 05/2026 AQUISIÇÃO DE BENS ____________________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES (CONGELADOS) PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DE FRADES CADERNO DE ENCARGOS >> 2/21 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª. – Preço base 3 Cláusula 3.ª - Contrato 3 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor 4 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens 5 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato 5 Cláusula 8.ª - Inspeção 6 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 6 Cláusula 10.ª - Garantia técnica 7 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo 7 Cláusula 12.ª – Prazo do dever de sigilo 7 Cláusula 13.º - Preço contratual 8 Cláusula 14.ª - Condições de pagamento 8 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais 8 Cláusula 16.ª - Força maior 9 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do Município de Oliveira de Frades 10 Cláusula 18.ª - Resolução por parte do fornecedor 10 Cláusula 19.ª – Caução 10 Cláusula 20.ª – Seguros 11 Cláusula 21.ª - Foro competente 11 Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações 11 Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos 11 Cláusula 24.ª – Proteção de dados 12 Cláusula 25.ª - Legislação aplicável 12 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (13,21) >> 3/21 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas pelas quais se regulará o contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a “Aquisição de produtos alimentares (congelados) para o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades”, de acordo com as cláusulas descritas, neste Caderno de encargos. 2. As caraterísticas técnicas dos bens são as que constam na Parte II ao presente Caderno de Encar…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Frades
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 39 923,20 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/02/2026, 18:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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