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Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Empreitada para a reabilitação da sala 3.04 no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3117/2026

O concurso público "Empreitada para a reabilitação da sala 3.04 no âmbito do PRR - Projeto Blue Hub School" é promovido por Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, com um preço base de 35 104,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de engenharia civil e construção de estruturas.

NIF da entidade
508820111
Preço base
35 104,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3117/2026
Data de publicação
09/02/2026
Prazo de propostas
24/02/2026, 23:59
Localização
Avenida Engenheiro Bonneville Franco, 2770-058

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_03_Remodelacao_sala304_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º CP/03/2026 _______________________________ EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA SALA 3.04 - PRR PROJETO BLUE HUB SCHOOL - _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto- Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Vítor Manuel Dos Reis Franco Correia Assinatura Eletrónica Qualificada 2026/02/06 14:14:41 +0000 1/15 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas ............................................................................................. 2 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 2 Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ............................................................... 2 Cláusula 2ª | Contrato ........................................................................................................... 2 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato ...................................... 3 Cláusula 4ª | Local e Prazo de execução.............................................................................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ....................... 4 Cláusula 6ª | Preço base ...................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 5 Secção I - Obrigações do cocontratante .......................................................................... 5 Cláusula 7ª | Obrigações gerais ...............................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 35 104,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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