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Município da Figueira da Foz

Reabilitação do Palácio Conselheiro Branco - Obra

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5550/2026

O concurso público "Reabilitação do Palácio Conselheiro Branco - Obra" é promovido por Município da Figueira da Foz, com um preço base de 2 397 447,81 €, e prazo para entrega de propostas até 06/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico.

Entidade adjudicante
Município da Figueira da Foz
NIF da entidade
501305580
Preço base
2 397 447,81 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5550/2026
Data de publicação
06/03/2026
Prazo de propostas
06/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico
Localização
Av. Saraiva De Carvalho, 3080-055

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== E.CP.2_2026_PC.pdf === 1/35 Programa do Procedimento Empreitada n.º E.CP. 2/2026 CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO PALÁCIO CONSELHEIRO BRANCO - OBRA 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições gerais 1.º Identificação do concurso 2.º Entidade adjudicante 3.º Decisão de contratar 4.º Júri do procedimento 5.º Peças do procedimento 6.º Fornecimento de peças do procedimento 7.º Inspeções Capítulo II – Apresentação e análise das propostas e adjudicação 8.º Esclarecimentos, erros e omissões, retificação e alteração das peças do procedimento 9.º Concorrentes 10.º Habilitação e impedimentos 11.º Prazo para a apresentação das propostas 12.º Documentos das propostas 13.º Modo de apresentação das propostas 14.º Indicação do preço das propostas 15.º Lista de concorrentes 16.º Preço base 17.º Subempreitadas 18.º Prazo de validade das propostas 19.º Propostas variantes 20.º Suprimento de irregularidades das propostas 21.º Esclarecimentos sobre as propostas 22.º Critério de adjudicação e de desempate das propostas 23.º Relatório preliminar e audiência prévia 24.º Relatório final 25.º Decisão de adjudicação e notificação 26.º Causas de não adjudicação 27.º Documentos de habilitação 28.º Apresentação de documentos de habilitação por agrupamentos 29.º Valor e modo de prestação da caução CAPÍTULO III – Celebração de contrato 30.º Contrato escrito 31.º Outorga do contrato 3 CAPÍTULO IV – Disposições finais 32.º Encargos 33.º Legislação aplicável ANEXOS ANEXO A – Modelo da declaração exigida na alínea a) do n.º 1 do ponto 12.º ANEXO B – Modelo da proposta exigida na alínea b) do n.º 1 do ponto 12.º ANEXO C – Modelo da declaração exigida na alínea a) do n.º 1 do ponto 27.º ANEXO D – Modelo da declaração exigida na alínea j) do n.º 1 do ponto 27.º ANEXO E – Modelo de garantia bancária a que se refere o n.º 2 do ponto 29.º ANEXO F – Modelo de seg…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Figueira da Foz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 397 447,81 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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