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Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Empreitada para a reabilitação na Sala de Marinharia da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR - CTEM

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5590/2026

O concurso público "Empreitada para a reabilitação na Sala de Marinharia da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique no âmbito do PRR - CTEM" é promovido por Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, com um preço base de 6215,25 €, e prazo para entrega de propostas até 21/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de engenharia civil e construção de estruturas.

Entidade adjudicante
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
NIF da entidade
508820111
Preço base
6215,25 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5590/2026
Data de publicação
06/03/2026
Prazo de propostas
21/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Localização
Avenida Engenheiro Bonneville Franco, 2770-058

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_05_EOP_Sala_Marinharia_VC.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º CP/05/2026 _______________________________ EMPREITADA DE REABILITAÇÃO NA SALA DE MARINHARIA - PRR CTEM - _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto- Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Assinado por: Vítor Manuel Dos Reis Franco Correia 2026/03/04 18:47:21 1/17 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas ............................................................................................. 2 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 2 Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ............................................................... 2 Cláusula 2ª | Contrato ........................................................................................................... 2 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato ...................................... 3 Cláusula 4ª | Local e Prazo de execução.............................................................................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ....................... 4 Cláusula 6ª | Preço base ...................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 5 Secção I - Obrigações do cocontratante .......................................................................... 5 Cláusula 7ª | Obrigações gerais ...................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 6215,25 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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