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Município de Arouca

Fornecimento contínuo de 85 toneladas de betume 160/220 a granel

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5821/2026

O concurso público "Fornecimento contínuo de 85 toneladas de betume 160/220 a granel" é promovido por Município de Arouca, com um preço base de 65 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Betume.

Entidade adjudicante
Município de Arouca
NIF da entidade
506808122
Preço base
65 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5821/2026
Data de publicação
10/03/2026
Prazo de propostas
19/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Betume
Localização
Praça do Município, Arouca, 4544-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_betume_160_220.pdf === AQUISIÇÃO DE BETUME 160/220 A CONCURSO PÚBLICO Janeiro 2026 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal, a aquisição de, aproximadamente 85 toneladas de betume 160/220 a granel, quantidade essa estimada para o ano de 2026, em regime de fornecimento contínuo, conforme termos e condições constantes na parte II deste Caderno de Encargos. - CPV: 44.11.36.10-4 (Betume). - O fornecimento do bem objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes do Programa do Procedimento e deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea do n.º do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas, designadamente pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base - O preço base, estimado, é 65.000,00€, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento dos bens que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP. - Nos termos da alínea d), n. º 2, artigo 70.º do CCP, é excluída a proposta cujo preço seja superior ao preço base referido no número anterior. Cláusula 3.ª Contrato - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arouca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 65 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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