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Município da Horta

Aquisição de Betão Betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB)

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17718/2026

O concurso público "Aquisição de Betão Betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB)" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 174 975,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 44113610-4.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
174 975,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
17718/2026
Data de publicação
10/07/2026
Prazo de propostas
08/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
44113610-4
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === (poe id Municipio CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO DE BETÃO BETUMINOSO AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70(BB)” CADERNO DE ENCARGOS JULHO 2026 Indice Conteúdo Objeto... Disposições por que se rege a aquisição de bens... Obrigações principais do cocontratante..... Prevalência... Local e Prazo de entrega dos bens... Conformidade e operacionalidade dos bens... Inspeção... jevcaseient bane Inoperacionalidade, defeitos ou discrepancias...... Aceitação dos bens....... Preço contratual... Condições de pagamento... Execução pessoal do contrato Cessão da posição contratual e subcontratação...... Deveres de informação .. Sanções contratuais Patentes, licenças e marcas registada impedimentos no fornecimento dos sei Casos Fortuitos ou de Força Maior. Dever de Sigilo. Prazo do dever de sigilo Proteção dados pessoais . Resolução do contrato pelo contraente público Resolução do contrato pelo cocontratant Cauçã Seguros Foro competente Comunicações e notificações. Outros encargos. Contagem dos prazos Gestor do contrato Legislação aplicável.. ANEXO | Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos eumoreeniises cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE BETÃO BETUMI- NOSO AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70(BB)”, de acordo com as cláusulas técnicas des- critas na Parte Il deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorren- tes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as r…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 174 975,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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