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Município da Horta

Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 16259/2026

O concurso público "Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 90 992,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 44113610-4.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
90 992,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
16259/2026
Data de publicação
25/06/2026
Prazo de propostas
25/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
44113610-4
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === lo 06-206 Galego b Municipio CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO DE EMULSÃO BETUMINOSA ECM-2 E DE BETUME 160/220, EM REGIME DE FOR- NECIMENTO CONTINUO” CADERNO DE ENCARGOS JUNHO 2026 Indice Conteúdo Objeto... Disposições por que se rege a aquisição de bens....... Obrigações principais do cocontratante...... Prevalência ..... Local e Prazo de entrega dos bens. Conformidade e operacionalidade dos bens.... Inspeção, Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ...... Aceitação dos bens........ Preço contratual ...... Condições de pagamento. Execução pessoal do contrato... Cessão da posição contratual e subcontratação... Deveres de informação ..........enemeneense SANÇÕES CONLIN LUNG ctrpsssss os ocsonscncanscsencsasesenssdesesshes Patentes, licenças e marcas registadas Impedimentos no fornecimento dos serviços..... Casos Fortuitos ou de Força Maior...... Dever de Sigilo...... Prazo do dever de sigilo.... Proteção dados pessoais. Resolução do contrato pelo contraente público... Resolução do contrato pelo cocontratante. Caução... Seguros ...cseseesenses Foro competente Comunicações e notificações. Outros encargos. Contagem dos prazos...... Gestor do contrato... wee 1S Legislação aplicavel.. ANEXO I.... Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EMULSÃO BETU- MINOSA ECM-2 E DE BETUME 160/220, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTINUO”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte Il deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identific…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 90 992,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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