R/027/2026 – Aquisição de serviços para a realização de uma ação de capacitação

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_R.027.2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Aprovado em reunião de Conselho Diretivo de 06.03.2026 Cohesion and Development Agency Avenida 5 de outubro, n.º 153 1050-053 Lisboa PORTUGAL Telf: 218 814 000 Fax: 218 881 111 agencia@adcoesao.pt www.adcoesao.pt CONCURSO PÚBLICO Sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA A AGÊNCIA, I.P. Processo n.º R/027/2026 CADERNO DE ENCARGOS 2/33 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas do contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, adotado ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a realização de uma Ação de Capacitação para os colaboradores da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (Agência, I.P.) e do Programa Assistência Técnica 2030 (PAT2030), de acordo com as especificações técnicas constantes da Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª - As partes contraentes As partes contratantes são: a) A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. doravante designada por Agência, I.P., enquanto entidade adjudicante/Agência, I.P.; b) O Cocontratante, enquanto cocontratante. Os contraentes far-se-ão representar na assinatura do contrato pelos seus representantes legais ou pessoas mandatadas para o efeito. Cláusula 3.ª - Prevalência O presente caderno de encargos contempla as cláusulas a incluir no contrato que se pretende celebrar. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos t…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 68 915,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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