CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 4/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CINCO CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES”

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 35 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 4/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CINCO CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SÃO JORGE, TERCEIRA E FLORES” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 35 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto dos contratos e locais de execução ................................................................................... 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 4 Disposições por que se regem a execução dos contratos .......................................................... 4 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 6 Âmbito dos Contratos ....................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª .......................................................................................................................................... 6 Prevalência ...............................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 196 992,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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