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MUNICÍPIO DE ESTREMOZ

Requalificação da Zona Envolvente ao Bairro de Santiago

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6380/2026

O concurso público "Requalificação da Zona Envolvente ao Bairro de Santiago" é promovido por MUNICÍPIO DE ESTREMOZ, com um preço base de 370 971,71 €, e prazo para entrega de propostas até 28/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo.

Entidade adjudicante
MUNICÍPIO DE ESTREMOZ
NIF da entidade
506556590
Preço base
370 971,71 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6380/2026
Data de publicação
16/03/2026
Prazo de propostas
28/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo
Localização
Rossio Marques Pombal, Edif. Camara Municipal, União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), 7100-513

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 2_2026_CE.pdf === REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE AO BAIRRO DE SANTIAGO CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na redação atualizada ÍNDICE Capítulo I - Disposições Gerais.....................................................................................................4 Cláusula 1.ª – Objeto................................................................................................................4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada.......................................................4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada..................................5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas................................................................................6 Cláusula 5.ª – Projeto...............................................................................................................6 Capítulo II - Obrigações do Empreiteiro........................................................................................8 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento dos trabalhos.........................................................8 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado............................................................................10 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos......................11 Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada..................................................................11 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos..............................................................12 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais...................................................12 Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros..................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
MUNICÍPIO DE ESTREMOZ
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 370 971,71 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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