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Município da Horta

Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6395/2026

O concurso público "Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 5 538 768,30 €, e prazo para entrega de propostas até 09/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
5 538 768,30 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6395/2026
Data de publicação
16/03/2026
Prazo de propostas
09/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 2- 3x 2026 rogo b Municipio CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL “Empreitada de Construção de 30 habitações e respetivas infraestruturas de loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME Il - CADERNO DE ENCARGOS TOMO | - CLÁUSULAS GERAIS março 2026 Índice Disposições Iniciais Objeto. Local de execução dos trabalho: Disposições por que se rege a empri Interpretação dos documentos que regem a empreitada... 4 Esclarecimentos de dúvidas 5 Projeto de Execução. 5 CR BRCUDO E sis ssa a iirospicdsaavasi 5 Obrigações do cocontratante.................. 5 Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos .. 5 Preparação e planeamento da execução da obra........... 5 Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos...... Secção Il - Prazo de execução... Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalhos... Multas por violação dos prazos contratuais......... Atos e direitos de terceiros...... Secção Ill - Condições de execução da empreitada... Condições gerais de execução da empreitada Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público ...... Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção.......... Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção......... 16 Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção... Aplicação dos materiais e elementos de construção Substituição de materiais e elementos de construção Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra. Alteraçõe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 5 538 768,30 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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