Aquisição de serviços para a aplicação de métodos de seleção obrigatórios

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A APLICAÇÃO DE MÉTODOS DE SELEÇÃO OBRIGATÓRIOS [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Dados: 2026.03.13 13:03:42 Z CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Preço Base Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do prestador de serviços Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5ª _ Local e Prazo da prestação de serviços Secção II Obrigações do Município da Murtosa Cláusula 6ª – Preço contratual Cláusula 7ª – Condições de pagamento Cláusula 8ª – Acompanhamento da execução do contrato Capítulo III Penalidades contratuais e resolução Cláusula 9ª – Penalidades contratuais Cláusula 10ª – Força Maior Cláusula 11ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 12ª – Resolução por parte do prestador de serviços 2 Capítulo IV Seguros Cláusula 13ª – Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 14ª – Arbitragem Capítulo VI Disposições finais Cláusula 15ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 16ª – Comunicações e notificações Cláusula 17ª – Contagem dos prazos Cláusula 18ª – Legislação aplicável 3 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A APLICAÇÃO DE MÉTODOS DE SELEÇÃO OBRIGATÓRIOS Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a aplicação de métodos de seleção obrigatórios no âmbito de procedimentos de recrutamento de recursos humanos para o Município da Murtosa. Cláusula 2.ª Contrato 1 — O contrato é composto pelo respetivo clausulado contra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município da Murtosa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 30 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 25/03/2026, 21:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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