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Município de Vila Nova de Foz Côa

4/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua da Amoreira, n.º 2, em Vila Nova de Foz Côa - 1.º Direito

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6557/2026

O concurso público "4/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua da Amoreira, n.º 2, em Vila Nova de Foz Côa - 1.º Direito" é promovido por Município de Vila Nova de Foz Côa, com um preço base de 175 024,01 €, e prazo para entrega de propostas até 31/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de edifícios.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Foz Côa
NIF da entidade
506829197
Preço base
175 024,01 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6557/2026
Data de publicação
16/03/2026
Prazo de propostas
31/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de edifícios
Localização
Praça do Município, Vila Nova de Foz Côa, 5150-642

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_426_Caderno_Encargos_CGerais.pdf === Caderno de Encargos Cláusulas Gerais Empreitada: 4/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua da Amoreira, n.º 2, em Vila Nova de Foz Côa - 1.º Direito CPV: 45210000-2 | Construção de edifícios Município de Vila Nova de Foz Côa Município de Vila Nova de Foz Côa – “4/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua da Amoreira, n.º 2, em Vila Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/28 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “4/26 - Reconstrução de um edifício para habitação na Rua da Amoreira, n.º 2, em Vila Nova de Foz Côa - 1.º Direito”, na freguesia de Vila Nova de Foz Côa. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Município de Vila N…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Foz Côa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 175 024,01 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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