Fornecimento de Almoço para a Festa de Natal/2026 dos Idosos do Concelho

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_20261104_Outros_caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de Almoço para a Festa de Natal/2026 dos Idosos do Concelho Nº 80/2026 CPV: 55300000 – 3 Serviços de Mesa e de Restauração Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 13 Pedro Miguel De Carvalho Duarte (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 04/11/2026 HASH: b4940797f795555e6522d458f4c1c532 Í N D I C E : CAPÍTULO  - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................. 3 CLÁUSULA 1.º- OBJECTO ..................................................................................................... 3 CLÁUSULA 2.º - CONTRATO ............................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.º - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ........................................... 4 CAPÍTULO I - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .............................................................. 4 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ............................................................. 4 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................... 4 CLÁUSULA 4.º - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ............................................... 4 CLAUSULA 5.º - LOCAL DA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS .......................................... 5 CLAUSULA 6.º - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ................................................... 5 SUBSECÇÃO II-DEVER DO SIGILO ............................................................................. 6 CLÁUSULA 7.º - DEVER DO SIGILO ................................................................................. 6 CLÁUSULA 8º - PRAZO DO DEVER DE SIGILO ............................................................ 6 SECÇÃO II _ OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE ...................................... 7 CLÁUSULA…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Nova de Foz Côa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 20 320,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/11/2026, 17:30.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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