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Município de Vila Nova de Foz Côa

17/2026/DOUMA - Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 22147/2026

O concurso público "17/2026/DOUMA - Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27" é promovido por Município de Vila Nova de Foz Côa, com um preço base de 35 770,68 €, e prazo para entrega de propostas até 16/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 50710000-5.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Foz Côa
NIF da entidade
506829197
Preço base
35 770,68 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
22147/2026
Data de publicação
02/09/2026
Prazo de propostas
16/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
50710000-5
Localização
Praça do Município, Vila Nova de Foz Côa, 5150-642

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_17_2026_douma_caderno_encargos.pdf === Manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27 1/17 CADERNO DE ENCARGOS 17/2026/DOUMA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AVAC DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 26/27 CONCURSO PÚBLICO – Preço base 35.770,68 € CVP 42512300-1 Sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA Manutenção dos sistemas de AVAC de edifícios municipais 26/27 2/17 Índice Parte I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições gerais……………………………………………………………….. 3 Cláusula 1.ª – Objeto ……….………………………………………………………………... 3 Cláusula 2.ª – Contrato ……………………………………………………………………… 3 Cláusula 3.ª – Prazo de prestação do serviço ………………………………………………… 3 Capítulo II – Obrigações contratuais ………………………………………………………. .. 4 Secção I – Obrigações do Prestador de Serviços ……………………….……………...…… ..4 Subsecção I – Disposições gerais………………...……………………………………...… …4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do Prestador de Serviços ……………………………….4 Cláusula 5.ª – Delegação de poderes por parte do dono de obra …………………………….. 4 Subsecção II – Dever de sigilo …………………………………………………………… …. 4 Cláusula 6.ª – Objeto do dever de sigilo ……………………………………………………… 4 Cláusula 7.ª – Prazo do dever de sigilo ……………………………………………………….. 5 Secção II – Obrigações do contraente público ………………………………………………. 5 Cláusula 8.ª – Preço contratual ……………………………………………………………….. 5 Cláusula 9.ª – Condições de pagamento ……………………………………………………… 5 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução …………………………………………... 6 Cláusula 10.ª – Penalidades contratuais ……………………………………………………… 6 Cláusula 11.ª – Força maior…………………………………………………………………... 6 Cláusula 12.ª – Resolução por parte do contraente público …………………………………...7 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Prestador de Serviços ………………………………...7 Capítulo IV – Seguros… ……………………………………………………………. 8 Cláusula 14.ª – Seguros …………………………………………………………………

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Foz Côa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 35 770,68 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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