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Serviços Municipalizados de Setubal

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE SETÚBAL, PARA O BIÉNIO 2026-2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 6677/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE SETÚBAL, PARA O BIÉNIO 2026-2027" é promovido por Serviços Municipalizados de Setubal, com um preço base de 115 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de protecção contra riscos ou perigos naturais.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Setubal
NIF da entidade
680033629
Preço base
115 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
6677/2026
Data de publicação
17/03/2026
Prazo de propostas
23/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de protecção contra riscos ou perigos naturais
Localização
Avª 5 de Outubro, nº, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), 2900-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Despacho de Abertura.pdf === FosM5 GESTÃO PÚBLICA DE ÁGUAS E RESÍDUOS NOTA INTERNA Ne: “a Data: | 16/03/2026 | fer DE: DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Proc. Nº . MARIA DA LUZ BATISTA — ADMINISTRADOR rara JOSÉ ALEXANDRE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE SETÚBAL, PARA O BIÉNIO 2026-2027 ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO N.º 07/2026/SMS-NUP N.º 2026000076 - DESPACHO DE ABERTURA A. Fundamentação 1. Conforme decorre da Manifestação de Necessidades datada de 06/02/2025, elaborada pelo Departamento de Exploração, as instalações do sistema de abastecimento de água e saneamento encontram-se, com alguma vegetação e com o período crítico a chegar, poderá aumentar a perigosidade de incêndio nestes locais, pelo que para minimizar esta perigosidade será necessário proceder à desmatação e limpeza, tendo em conta o referido no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13/10, propondo-se, nos termos que antecedem, que se decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos (SMS), nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do procedimento, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, é o Administrador dos Serviços Municipalizados de Setúbal, no uso de competência delegada de acordo com o despacho nº 241/2025 do PCA, de 26 de novembro. 3. A presente contratação não carece de prévia autorização para a assunção de compromissos plurianuais, nomeadamente nos termos do artigo 22, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho. B. Proposta 1. Tornando-se necessário providenciar à satisfação das necessidades do serviço, em sede de contratação pública, se proceda à abertura de um procedimento por Concurso P…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Setubal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 115 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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