Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 499 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/09/2026, 23:59.

Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 20/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE SETE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO MANUAL DE RESTAURO DE CURSOS DE ÁGUA DOS AÇORES, À EXCEÇÃO DO CORVO E TERCEIRA

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 21100/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 20/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE SETE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO MANUAL DE RESTAURO DE CURSOS DE ÁGUA DOS AÇORES, À EXCEÇÃO DO CORVO E TERCEIRA" é promovido por Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, com um preço base de 499 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90721800-5.

Entidade adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
NIF da entidade: 600085880
Preço base: 499 500,00 €
Estado: Encerrado
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Número do anúncio: 21100/2026
Data de publicação: 19/08/2026
Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
Categoria (CPV): 90721800-5
Localização: Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, Horta, 9900-014

Objecto

SERVIÇOS DE TRABALHO MANUAL DE RESTAURO DE CURSOS DE ÁGUA DOS AÇORES, À EXCEÇÃO DO CORVO E TERCEIRA Opções: Não

Lotes

Serviços de trabalho manual para o restauro dos cursos de água para a ilha de São Miguel
Serviços de trabalho manual para o restauro dos cursos de água para a ilha do Faial
Serviços de trabalho manual para o restauro dos cursos de água para a ilha da Graciosa
Serviços de trabalho manual para o restauro dos cursos de água para a ilha de Santa Maria
Serviços de trabalho manual para o restauro dos cursos de água para a ilha de São Jorge
Serviços de trabalho manual para o restauro dos cursos de água para a ilha do Pico
Serviço de trabalho manual para o restauro dos cursos de água para a ilha das Flores

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 26 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 20/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE SETE CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO MANUAL DE RESTAURO DE CURSOS DE ÁGUA DOS AÇORES, À EXCEÇÃO DO CORVO E TERCEIRA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 26 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto dos contratos e locais de execução ................................................................................... 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 4 Disposições por que se regem a execução dos contratos .......................................................... 4 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 6 Âmbito dos Contratos ....................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª .......................................................................................................................................... 6 Prevalência .................................................................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Qual é o preço base deste concurso?: O preço base é 499 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?: As propostas podem ser entregues até 16/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?: Aquisição de serviços

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuita Entrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt