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Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 18/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MONITORIZAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS DA TERCEIRA”

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 21090/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 18/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MONITORIZAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS DA TERCEIRA”" é promovido por Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, com um preço base de 357 132,66 €, e prazo para entrega de propostas até 16/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90730000-3.

Entidade adjudicante
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
NIF da entidade
600085880
Preço base
357 132,66 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21090/2026
Data de publicação
19/08/2026
Prazo de propostas
16/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90730000-3
Localização
Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, Horta, 9900-014

Objecto

SERVIÇOS PARA A MONITORIZAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS DA TERCEIRA Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 27 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 18/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MONITORIZAÇÃO E BIORREMEDIAÇÃO DE SOLOS CONTAMINADOS DA TERCEIRA” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO EM VIGOR, E, SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 27 Índice Capítulo I ......................................................................................................................... 3 Disposições Iniciais ........................................................................................................ 3 Objeto e objetivos ........................................................................................................... 3 Disposições por que se rege a prestação de serviços .................................................. 3 Fontes e âmbito da prestação de serviços ................................................................... 4 Prevalência ..................................................................................................................... 6 Capítulo II ....................................................................................................................... 6 Obrigações do Contraente Público ............................................................................... 6 Obrigações da DRAAC .................................................................................................... 6 Preço Base....................................................................................................................... 7 Condições de pagamento ..........…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 357 132,66 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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