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Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 19/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE TRÊS CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA AGENDA PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 21092/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 19/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE TRÊS CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA AGENDA PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”" é promovido por Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, com um preço base de 323 275,86 €, e prazo para entrega de propostas até 16/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 80510000-2.

Entidade adjudicante
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
NIF da entidade
600085880
Preço base
323 275,86 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21092/2026
Data de publicação
19/08/2026
Prazo de propostas
16/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
80510000-2
Localização
Rua Consul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, Horta, 9900-014

Objecto

SERVIÇOS COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA AGENDA PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Opções: Não

Lotes

  • Conceção e Execução do Programa de Capacitação em Economia Circular - Medida M1.14 da Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores – Açores Circular
  • Conceção e Execução de um Programa de Ações de Dinamização de Simbioses Industriais e Pacto para a Indústria Circular - Medidas M6.01 e M6.02 da Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores – Açores Circular
  • Conceção e Execução do Programa de Capacitação para o Design e Produção Sustentáveis – Medida M6.03 da Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores – Açores Circular

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === Página 1 de 61 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 19/SRAAC/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DE TRÊS CONTRATOS DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA AGENDA PARA A ECONOMIA CIRCULAR DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 61 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................................... 4 Objeto dos contratos ........................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................................... 4 Disposições por que se regem a execução dos contratos .......................................................... 4 Cláusula 3.ª .......................................................................................................................................... 6 Âmbito dos Contratos ....................................................................................................................... 6 Cláusula 4.ª .......................................................................................................................................... 6 Prevalência .........................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 323 275,86 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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