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Município de Santa Cruz

Aquisição De Serviços De Desobstrução E Redução Da Carga De Combustível Em Cursos De Água Dentro Do Perímetro Urbano

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 17280/2026

O concurso público "Aquisição De Serviços De Desobstrução E Redução Da Carga De Combustível Em Cursos De Água Dentro Do Perímetro Urbano" é promovido por Município de Santa Cruz, com um preço base de 81 946,58 €, e prazo para entrega de propostas até 09/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90721800-5.

Entidade adjudicante
Município de Santa Cruz
NIF da entidade
511244681
Preço base
81 946,58 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17280/2026
Data de publicação
06/07/2026
Prazo de propostas
09/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90721800-5
Localização
Praça Dr. João Abel de Freitas, Santa Cruz, 9100-157

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE AQUISIÇÃO SERVIÇOS DESOBSTRUÇÃO E REDUÇÃO DA COMBUSTÍVEL EM CURSOS ÁGUA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público 3 Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 16.ª- Descrição dos serviços Cláusula 17.ª- Controlo e fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 18.ª – Confidencialidade e proteção dados pessoais Cláusula 19.ª -Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Foro competente Cláusula 22.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno Encargos O Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Objeto 1. O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Cont…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Cruz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 81 946,58 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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