Aquisição de serviços de limpeza

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 |email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CLÁUSULA 5.ª – Local da prestação de serviços CLÁUSULA 6.ª – Descrição dos serviços a efetuar CLÁUSULA 7.ª – Início da prestação de serviços CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Disposições do prestador de serviços SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 8.ª – Obrigações principais do prestador de serviços CLÁUSULA 9.ª - Forma de prestação do serviço CLÁUSULA 10.ª – Verificações do serviço prestado SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 11.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 12.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 13.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município de Tavira CLÁUSULA 14.ª - Preço contratual CLÁUSULA 15.ª – Revisão de preços CLÁUSULA 16.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 17.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 18.ª - Força maior CLÁUSULA 19.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 20.ª – Resolução por parte do prestador de serviços CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 21.ª – Caução Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 |email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 22.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 23.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 24.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSUL…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Municipio de Tavira

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 803 271,42 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/04/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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