Aquisição de cabazes de produtos alimentares - Época Natalícia 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE CABAZES DE PRODUTOS ALIMENTARES – ÉPOCA NATALÍCIA 2026 CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª – Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do fornecedor CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens CLÁUSULA 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 9.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 10.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 11.ª – Preço contratual CLÁUSULA 12.ª – Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 13.ª – Penalidades contratuais CLÁUSULA 14.ª – Força maior CLÁUSULA 15.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 16.ª – Resolução por parte do fornecedor CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 17.ª – Caução CLÁUSULA 18.ª – Seguros CLÁUSULA 19.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 20.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 21.ª – Comunicações e notificações CLÁUSULA 22.ª – Contagem dos prazos CLÁUSULA 23ª – Gestor do contrato CLÁUSULA 24.ª – Avaliação de fornecedores CLÁUSULA 25.ª – Legislação aplicável Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 ANEXO 1 – Especificações técnicas Composição dos cabazes e locais de entrega: Lote 1 – Cabazes de produtos alimentares para ofertar a agregados familiares do concelho em situação de vulnera…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Tavira

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 156 593,20 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/11/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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