DAT 5026013521 - Aquisição de Rações Individuais de Combate, de Voo e de Sobrevivência
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 26114/2026
O concurso público "DAT 5026013521 - Aquisição de Rações Individuais de Combate, de Voo e de Sobrevivência" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 217 540,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/11/2026, 23:00. Categoria (CPV): 15897300-5.
- Entidade adjudicante
- Estado Maior da Força Aérea
- NIF da entidade
- 600010686
- Preço base
- 217 540,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 26114/2026
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Prazo de propostas
- 25/11/2026, 23:00
- Categoria (CPV)
- 15897300-5
- Localização
- Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506
Lotes
- Rações Individuais de Combate 24H
- Rações Individuais de Combate 12H
- Rações Individuais de Combate Ementa Vegetariana
- Rações do Voo
- Rações de Sobrevivência
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026013521_DAT_cadernoencargos.pdf === Aquisição de Rações de Combate, de Voo e de Sobrevivência Página de 45 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026013521, que tem por objeto a aquisição de Rações Individuais de Combate, Rações de Voo e Rações de Sobrevivência, cujas quantidades previstas a adquirir bem como, as datas de entrega se encontram discriminadas na Parte II deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Aquisição de Rações de Combate, de Voo e de Sobrevivência Página de 45 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado em função das necessidades identificadas pela Entidade Adjudicante, conforme prazos previstos nas Cláusulas Técnicas constantes na Parte II deste Caderno de Encargos, após receção da encomenda (Pedido de Compra ou documento equivalente), sem prejuí…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Estado Maior da Força Aérea
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 217 540,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 25/11/2026, 23:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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