Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância para a Festa da Flor 2026, 2027 e 2028, Festival do Atlântico 2026 e 2027, Festas de Natal e Fim do Ano 2026/27 e 2027/28, Outras Iniciativas 2026, 2027 e 2028 e Festas de Carnaval 2027 e 2028

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_5_2026_SRTAC_DRT_signed.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 05/2026/SRTAC/DRT “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA A FESTA DA FLOR 2026, 2027 E 2028, FESTIVAL DO ATLÂNTICO 2026 E 2027, FESTAS DE NATAL E FIM DO ANO 2026/27 E 2027/28, OUTRAS INICIATIVAS 2026, 2027 E 2028 E FESTAS DE CARNAVAL 2027 E 2028” CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto – O objeto do procedimento consiste na aquisição de serviços de segurança e vigilância, para a realização da Festa da Flor 2026, 2027 e 2028, Festival do Atlântico 2026 e 2027, Festas de Natal e Fim do Ano 2026/27 e 2027/28, Outras Iniciativas a ocorrer em 2026, 2027 e 2028 e Festas de Carnaval 2027 e 2028, promovidas pela Direção Regional do Turismo (DRT), conforme adiante melhor especificado. 2 - Os serviços a contratar de segurança compreendem a vigilância de quaisquer bens móveis, equipamentos, estruturas decorativas ou de apoio à logística dos eventos, bem assim como a vigilância da entrada e saída de pessoas de espaços, públicos ou privados, de acesso vedado ou condicionado ao público, que se encontrem afetos às referidas festas. 3 – O presente procedimento insere-se, para efeito de classificação, conforme vocabulário comum para contratos públicos (CPV) no: CPV (principal): 79710000-4 – Serviços de segurança Cláusula 2.ª Local de prestação de serviços Os serviços objeto do procedimento/contrato serão prestados/executados na Região Autónoma da Madeira, concelho do Funchal, nos exatos locais identificados no presente Caderno de Encargos salvaguardando-se desde já a possibilidade da sua alteração por motivos de força maior ou imperiosa necessidade de salvaguarda do interesse público. Cláusula 3.ª Duração do contrato/Prazo de execução – A duração/prazo de execução dos serviços a contratar tem início com a assinatura do contrato e terminus com a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 134 613,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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