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Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Aquisição da prestação de serviços de fiscalização técnica da montagem, execução e desmontagens das iluminações de Natal 2026/27 e 2027/28, e de Carnaval nos anos de 2027 e 2028

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 26038/2026

O concurso público "Aquisição da prestação de serviços de fiscalização técnica da montagem, execução e desmontagens das iluminações de Natal 2026/27 e 2027/28, e de Carnaval nos anos de 2027 e 2028" é promovido por Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, com um preço base de 75 259,72 €, e prazo para entrega de propostas até 02/11/2026. Categoria (CPV): 71356000-8.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
NIF da entidade
671000527
Preço base
75 259,72 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
26038/2026
Data de publicação
27/10/2026
Prazo de propostas
02/11/2026
Categoria (CPV)
71356000-8
Localização
Avenida Arriaga, 18., Funchal, 9004-519

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_35_2026_SRTAC_DRT_signed.pdf === 1/104 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 35/2026/SRTAC/DRT “AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGENS DAS ILUMINAÇÕES DE NATAL 2026/27 E 2027/28, E DE CARNAVAL NOS ANOS DE 2027 E 2028” CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: BÁRBARA SOFIA DA SILVA SPÍNOLA Num. de Identificação: 11210643 Data: 2026.10.27 10:24:22+00'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Diretora Regional do Turismo 2/104 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente procedimento consiste na aquisição da prestação de serviços de fiscalização técnica da montagem, execução e desmontagens das iluminações de Natal 2026/27 e 2027/28, e de Carnaval nos anos de 2027 e 2028, na Região Autónoma da Madeira, promovidos pela Direção Regional do Turismo (DRT), em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos. 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria de Serviços técnicos (CPV 71356000-8), conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Cláusula 2.ª Valor estimado do contrato / Preço base 1. O valor estimado do contrato corresponde ao preço estimado a pagar pela entidade adjudicante e por terceiros, bem como ao valor de quaisquer contraprestações a efetuar em favor do adjudicatário e ainda ao valor das vantagens que decorram diretamente para este da execução do contrato e que possam ser configuradas como contrapartidas das prestações que lhe incumbem. 2. O preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato. 3. No presente procedimento o valor estimado do co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 75 259,72 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/11/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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