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Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

Aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC).

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 24190/2026

O concurso público "Aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de monitorização da qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC)." é promovido por Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, com um preço base de 415 656,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 50000000-5.

NIF da entidade
671000527
Preço base
415 656,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
24190/2026
Data de publicação
30/09/2026
Prazo de propostas
29/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
50000000-5
Localização
Avenida Arriaga, 18., Funchal, 9004-519

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_25.2026.SRTAC.DRAM_pdf_signed.pdf === 1/25 Avenida Arriaga, 18 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA Telefone 291 211 900 Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 25/2026/SRTAC/ DRAM “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E PARA A APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLO E GARANTIA DA QUALIDADE (QA/QC) DOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO” CADERNO DE ENCARGOS Parte I Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira, e para a aplicação dos procedimentos de controlo e garantia da qualidade (QA/QC) dos equipamentos de medição, de modo a assegurar os objetivos de qualidade dos dados recolhidos, conforme Anexo II do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, na sua atual redação. 2. objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV 50000000-5 – Serviços de reparação e manutenção, conforme Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Assinado por: ANTÓNIO EDUARDO DE FREITAS JESUS Num. de Identificação: 08542385 Data: 2026.09.28 11:29:39+01'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura 2/25 Avenida Arriaga, 18 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA Telefone 291 211 900 Fax 291 211 903 Cláusula 2.ª Preço base 1. preço base é montante máximo que contraente público se dispõe a p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 415 656,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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